| Título: |
|
DECRETO Nº 58.589 26/12/2018 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) |
| Ementa: |
|
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. |
| Publicação: |
|
DOC 27/12/2018 p. 1, 3-12 c. todas, 1-2 |
| Revogação: |
|
Revoga o Decreto nº 58.049/2017.; (ver documento)
Decreto nº 59.160/2019 - Revoga este Decreto. (ver documento)
|
| Alterações: |
|
Dec. 58.651/2019 - Altera os subitens 29.5.1.1.1., 29.5.1.1.2., 29.5.2.1.1. e 29.5.2.1.2. da Tabela integrante deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.790/2019 - Substitui o conteúdo do item 28 da Tabela integrante deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.792/2019 - Acresce os subitens 3.2.1.10.3 e 3.2.1.11.3 à Tabela integrante deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.811/2019 - Altera os subitens 10.1.6, 10.1.6.1 e 10.1.6.2 e acresce os subitens 10.1.6.1.1, 10.1.6.1.2 e 10.1.6.2.1 à Tabela integrante deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.833/2019 - Acresce os subitens 2.7, 19.3.1 e 19.3.2 à Tabela integrante deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.834/2019 - Acresce os subitens 19.6.1, 19.6.2, 19.6.3, 19.6.4 e 19.6.5 à Tabela integrante deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.879/2019 - Acresce o item "k" às observações do item 16 da Tabela integrante deste Decreto. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Preço público - Serviços públicos |